Policiais militares do 11º Batalhão de Jundiaí, atuando em Itupeva, impediram a fuga para o Piauí de um homem acusado de tentar abusar sexualmente da enteada, uma adolescente de 13 anos.
Mãe e garota prestaram queixa à polícia, dizendo que era costume do homem ameaçá-las. Não informaram, por outro lado, se outras tentativas de estupro foram cometidas pelo homem, que garantiu que fugiria para o Piauí e, por isso, não temia a PM.



Ele, no entanto, não conseguiu fugir a tempo de evitar sua prisão. Foi detido e levado à delegacia local, onde foi autuado em flagrante por ameaça e tentativa de estupro de vulnerável.
Este tipo de abuso é previsto pelo artigo 217-A do Código Penal. De acordo com a norma, pode o condenado receber uma pena de até 15 anos de reclusão.
Já a conduta criminosa é definida como a conjunção carnal ou prática de “outro ato libidinoso contra menor de 14 anos”. Se o ato resulta em lesão corporal de natureza grave na vítima, a pena sobe para até 20 anos, chegando a 30 anos caso ocorra sua morte.




Números

A quantidade de registros policiais de estupro de vulnerável há anos supera os abusos sexuais contra pessoa com idade superior a 14 anos.
Em todo o Estado de São Paulo, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), foram registrados 792 boletins de ocorrência de abuso contra tais jovens, contra 274 estupros em geral apenas no mês de janeiro passado.
Em Jundiaí, no mesmo período, foram cinco os abusos de vulnerável contra dois do outro tipo, e mais dois casos contra menores de 14 anos em Itupeva, contra nenhum estupro comum, que é previsto pelo artigo 213 do Código Penal e tem pena de reclusão, de seis a 10 anos.

Fonte: Imprensa Policial