Dando sequência ao debate sobre a revisão do Plano Diretor Participativo o município, a Câmara de Itupeva realizou a segunda audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 583, na noite dessa terça-feira (27/09). A primeira audiência pública foi no dia 28 de junho.
O Plano Diretor, conforme definido na apresentação da Prefeitura, “é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, planeja o futuro da cidade decidido por todos e deve mencionar o destino de cada parte do município, sem esquecer que essas partes formam um todo”.
O presidente da Câmara, Jota Júnior, destacou a importância do debate: “Eu tenho defendido que é preciso discutir e planejar ‘hoje’ a Itupeva que a gente quer para amanhã. Crescer é inevitável, mas a gente precisa crescer de forma planejada, precisa que o crescimento seja feito de forma consciente, para que a gente prospere e não haja um colapso no sistema e nos serviços essenciais”.
O chefe do Legislativo também elogiou a participação popular, inclusive de munícipes que se manifestaram com cartazes: “Todas as manifestações são muito bem-vindas, é importante que a população participe, para que a gente tenha uma política mais eficiente na nossa cidade”.
A apresentação do projeto foi feito pela assessora de departamento, Camilla Gonçalves Villela Mendonça, nos seguintes itens:
- Plano Municipal Rural;
- Plano Municipal de Agricultura;
- Plano Municipal de Esportes e Lazer;
- Plano Municipal de Desenvolvimento Social;
- Plano Municipal de Educação;
- Plano Municipal de Saúde;
- Plano Municipal de Gestão Pública.
Após a apresentação, o secretário de Obras e Planejamento Urbano, Kleberson Renato da Silva, respondeu perguntas de munícipes que se inscreveram previamente e também a questionamento dos vereadores presentes.
Além do presidente Jota Júnior, estiveram presentes os vereadores César Farali, Dr.ª Cícera Zanata, Eduardo Custódio, Everaldo Primo do Hortênsia, Ezequiel de Oliveira, Isaque Messias, Joel Maranhão e Valdemir Grandão.
A Prefeitura disponibilizou o e-mail planodiretor@itupeva.sp.gov.br para que qualquer munícipe possa entrar em contato com sugestões ou dúvidas sobre o projeto de revisão do Plano Diretor. Os canais de comunicação da Câmara também estão à disposição da população.
Saiba mais - a primeira audiência, realizada no dia 28 de junho, (e que pode ser acessada na íntegra) apresentou os seguintes itens do projeto, que conta com mais de 100 páginas:
- Desenvolvimento Urbano
- Plano Municipal de Diretrizes Urbanísticas
- Plano Municipal de Mobilidade Urbana
- Plano Municipal de Habitação de Interesse Social
- Plano Municipal de Regularização Fundiária
- Plano Municipal de Saneamento Básico
- Plano Municipal de Meio Ambiente
- Plano Municipal de Cultura
- Plano Municipal de Turismo
- Plano Municipal de Segurança Pública
- Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico
- Política Urbana
- Conselhos Municipais
Confira a audiência na íntegra.
Reprodução Câmara Municipal de Itupeva
