O governo realizou uma atualização no Plano de Gestão e Desempenho (PGD) dos servidores federais, visando enfatizar o foco em resultados. Uma das principais mudanças é a substituição do tradicional registro de ponto pela avaliação baseada em entregas e resultados alcançados pelos funcionários. Agora, as unidades deverão elaborar um plano para cada equipe, contendo prazos, metas, órgãos responsáveis e destinatários das entregas.
Com o intuito de simplificar o papel da chefia e tornar o processo de avaliação mais objetivo, os servidores serão avaliados de acordo com a execução desses planos de entregas, eliminando a necessidade de avaliar cada atividade individualmente. O controle de frequência também passará por mudanças, dispensando o registro de assiduidade e adotando uma abordagem que se baseia na produtividade medida pelas entregas efetivas.
Outra novidade é a criação de um comitê-executivo para o plano de gestão e desempenho. Esse comitê será responsável pelo acompanhamento do PGD na administração pública federal e pela elaboração de orientações adicionais. A descentralização do plano também será possibilitada, permitindo que cada instituição elabore seus próprios planos de entrega.
Além disso, o Plano de Gestão e Desempenho permitirá a adoção do teletrabalho (home office), mas apenas para servidores que já tenham cumprido um ano de estágio probatório. Aqueles que se enquadram nessa condição poderão aderir à modalidade. No entanto, a migração entre a modalidade presencial e o home office exigirá que o servidor cumpra seis meses de trabalho presencial no novo órgão. O objetivo das medidas é aumentar a eficiência e produtividade do serviço público, valorizando o desempenho com base em resultados alcançados.
