Por Felipe Preto
As famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Itupeva/SP estão enfrentando grandes dificuldades para obter o atendimento necessário através dos planos de saúde, prejudicando diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento dos pequenos.
Problemas Relatados
Uma mãe de Itupeva, cuja criança de 5 anos foi diagnosticada com TEA, necessita de diversas terapias, como fisioterapia e psicoterapia. Embora exista uma clínica na cidade que oferece esses serviços, ela não é credenciada pelos planos de saúde. Isso obriga a família a se deslocar diariamente para Jundiaí, aumentando os custos com combustível e causando grande desgaste físico e emocional.
A ação judicial para o reembolso iniciou-se em 12 de janeiro, com parecer do Ministério Público em 7 de fevereiro. A liminar, deferida em março, solicitava que as terapias fossem realizadas dentro do município. No entanto, o plano de saúde parou de fazer os reembolsos após dois meses e não está cumprindo a determinação judicial de oferecer o tratamento na cidade.
Outra mãe, que moradora da cidade, enfrenta dificuldades semelhantes. Sua criança de 6 anos necessita de múltiplas terapias, incluindo musicoterapia e fonoaudiologia. Mesmo após ganhar uma ação judicial em janeiro, com parecer do MP em fevereiro e deferimento da liminar em março, ela nunca recebeu o reembolso devido do plano de saúde. A liminar determinou um prazo de 10 dias para o convênio fornecer uma clínica em Itupeva, mas o plano de saúde não autorizou e contestou o deferimento. O MP novamente pediu o deferimento e, há mais de dois meses, a mãe aguarda a decisão. Enquanto isso, a continuidade dos tratamentos essenciais para o desenvolvimento da criança segue comprometida.
Uma terceira mãe, com um filho de 13 anos que necessita de psicoterapia, fonoaudiologia e hidroterapia, encontra-se em um dilema diferente. O plano de saúde reembolsa os custos das terapias, mas um aumento de 40% na mensalidade este ano tornou difícil para a família arcar com os pagamentos iniciais antes de receber o reembolso, criando uma carga financeira insustentável.
Impacto na Qualidade de Vida
Essas situações mostram a precariedade do suporte oferecido pelos planos de saúde, resultando em interrupções nas terapias vitais para as crianças e causando um enorme estresse financeiro e emocional para as famílias. A existência de clínicas em Itupeva que oferecem as terapias, mas não são credenciadas pelos planos, agrava ainda mais a situação, pois força as famílias a viagens exaustivas, comprometendo o bem-estar e a rotina das crianças, que muitas vezes já são sensíveis a mudanças e deslocamentos.
Contexto Jurídico e Regulatório
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os planos de saúde devem cobrir de maneira ampla o tratamento multidisciplinar para TEA, incluindo métodos como a musicoterapia. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reforça essa obrigatoriedade, garantindo que os planos cubram todos os métodos prescritos por médicos para transtornos globais de desenvolvimento
Conclusão
A realidade enfrentada por essas famílias em Itupeva/SP destaca a necessidade urgente de uma revisão na atuação das operadoras de planos de saúde e uma maior fiscalização por parte das autoridades para garantir que as crianças com necessidades especiais recebam o tratamento necessário sem sobrecarregar suas famílias. A falta de credenciamento das clínicas locais e a burocracia excessiva dos reembolsos são barreiras significativas que precisam ser superadas para assegurar o direito à saúde dessas crianças.
Essa abordagem busca trazer luz às dificuldades enfrentadas pelas famílias atípicas de Itupeva, defendendo um acesso mais justo e eficiente aos serviços de saúde necessários para o desenvolvimento das crianças com TEA.
