em memória de Bárbara Santos Tranquili Santana.
O feminicídio ocorre quando uma mulher é assassinada em decorrência de violência doméstica, ou seja, quando a mulher possuía algum tipo de vínculo com o agressor, seja ele afetivo ou familiar. O crime também é configurado quando a motivação do crime é o mero fato da vítima ser uma mulher, e seu agressor fundamenta seu crime em desprezo pelo sexo feminino, o que é denominado por misognia.
Infelizmente o Brasil ocupa o 5o lugar no ranking de países onde mais ocorrem violências contra a mulher, um dado alarmante, que nos faz questionar, o que motiva tanto ódio e quais os estímulos sociais acabam por fomentar a violência de gênero, que se manifestam através de desrespeito, insultos, exclusões, desigualdades, abusos físicos e psicológicos, e por fim, atentados contra a vida.
As justificativas podem ser inúmeras, tendo em vista que comportamentos misóginos e patriarcalistas estão impregnados em nossa cultura, comportamentos esses que chegam à superfície e se manifestam por grandes atos ou gestos singelos, por exemplo, desde a objetificação da mulher, onde todos se acham no direito de julgar e controlar seus corpos, até um simples “chá revelação” onde a satisfação ao se revelar
que o filho será homem, é visivelmente maior em comparação a revelação de que o casal terá uma menina.
Comportamentos como esses são a própria manifestação de uma sociedade regida pelo machismo, onde a figura do homem representa autoridade e liberdade para transitar entre o certo e o errado, fazendo o que bem entender, com a tola justificativa de ter nascido homem.
Em razão de tamanha preponderância, a grande maioria dos agressores vivem ou já viveram com as próprias vítimas, sendo seus namorados, parceiros afetivos ou maridos. Além disso, os casos de violência doméstica e abusos sexuais também alarmam um cenário de pesadelo para muitas meninas e mulheres.
É urgente a necessidade de medidas efetivas que assegurem que mulheres tenham o direito de existir em segurança, embora a Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15) tenha sido incluída na categoria de crimes contra a vida e haja a previsão de reclusão de 12 a 30 anos como pena, a medida não tem sido o suficiente para impedir que homens continuem matando mulheres, e segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), entre os anos de 2007 e 2011, a cada uma hora e meia, uma mulher foi vítima de feminicídio no Brasil. Um dado assustador, que embora tenha sido levantado a 13 anos atrás, infelizmente se faz realidade nos tempos atuais.
Vivemos em uma realidade triste para as mulheres, onde não conseguimos vislumbrar um cenário no qual possamos viver em segurança e sem a ameaça iminente de sermos violentadas por homens que se entendem no direito de comandar, abusar e até mesmo matar, mas isso não significa que esse é um cenário imutável, acreditar nisso seria colaborar com essa lástima.
É preciso pensar que tudo isso se trata de uma verdadeira injustiça a qual precisamos encarar de frente, e combatê-la. Seja por meio de políticas públicas, educação, conscientização e claro, através de fiscalizações e penalizações, que precisam ser garantidas e cumpridas.