O governo Lula foi condenado a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no valor de R$ 15 mil, em decorrência de uma disputa judicial envolvendo móveis do Palácio da Alvorada. A sentença foi proferida pela 17ª Vara Federal do Distrito Federal, assinada pelo juiz Diego Câmara, nesta segunda-feira (9). A decisão foi tomada após o presidente Lula ter acusado, em 2023, o casal de ter levado móveis do Alvorada ao deixar o palácio, alegação que foi desmentida após a localização dos itens. A Advocacia Geral da União (AGU) já informou que vai recorrer da decisão.
Em janeiro de 2023, Lula afirmou publicamente que os móveis do palácio, muitos dos quais ele lembrava de seus mandatos anteriores, haviam desaparecido após a saída de Bolsonaro. O presidente relatou que começou o novo governo morando em um hotel devido ao estado de conservação do Alvorada e à suposta falta de móveis originais. A primeira-dama Janja também criticou o estado do palácio, mencionando a ausência de itens essenciais.
Em resposta, Bolsonaro usou suas redes sociais para rebater as declarações, afirmando que todos os móveis estavam devidamente armazenados no Alvorada e que a acusação de Lula não tinha fundamento. Michelle Bolsonaro também declarou que os itens estavam guardados em depósitos do palácio.
Em setembro de 2023, a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República localizou todos os 261 itens mencionados, como reportado pela Casa Civil. Os bens estavam em diferentes áreas do Palácio da Alvorada, e a informação foi divulgada pela "Folha de S.Paulo", com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
O juiz responsável pela sentença apontou que as declarações de Lula, sem provas, causaram danos à honra de Bolsonaro e Michelle, o que justificou a condenação por danos morais. A AGU, contudo, pretende recorrer da decisão.
