Prática configura propaganda irregular e pode acarretar multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil
A Praça da Bíblia, localizada no bairro Jacaré, foi encontrada em situação precária na manhã seguinte às eleições municipais. O cenário incluiu uma grande quantidade de lixo e panfletos de propaganda política, conhecidos como "santinhos", espalhados pelo chão. Esse acúmulo de sujeira é recorrente após os pleitos eleitorais, resultado tanto das comemorações de apoiadores quanto de práticas irregulares de candidatos.
A distribuição de santinhos em áreas próximas a locais de votação é considerada ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caracterizando-se como propaganda irregular. A legislação prevê penalidades que vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil em multas e até seis meses a um ano de detenção, com possibilidade de pena alternativa, como serviços comunitários.
Um morador expressou indignação com a situação, criticando a sujeira deixada por eleitores e candidatos: “Agora que a eleição acabou, seria justo que aqueles responsáveis limpassem a sujeira que deixaram. É revoltante ver um espaço público sendo desrespeitado dessa forma.” Ele também destacou que visitantes da Praça da Bíblia nos fins de semana deveriam preservar melhor o local.
A prática do “derramamento” de santinhos, realizada estrategicamente às vésperas das eleições, é uma tática eleitoral que, apesar de ser combatida pela fiscalização, ainda é amplamente utilizada. A comunidade local, porém, espera que atitudes mais eficazes de limpeza e conscientização ambiental sejam aplicadas para que o espaço público seja preservado, independentemente das eleições.
Fonte: Olhar Itupeva