O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere transferir todos os feriados nacionais para os domingos subsequentes às datas originais. A proposta também extingue o ponto facultativo em órgãos públicos, com o objetivo de aumentar a competitividade econômica ao minimizar interrupções na produtividade.
O que propõe a PEC?
- Feriados nacionais seriam comemorados no domingo seguinte às suas datas originais.
- Ponto facultativo em órgãos públicos deixaria de existir.
- Empresas privadas teriam liberdade para decidir sobre o funcionamento nos dias de feriado original.
Segundo Pollon, a mudança visa reduzir os custos operacionais e evitar paralisações que impactam a produção econômica. "Os feriados interrompem o ritmo das atividades, aumentam os custos e acabam refletindo no bolso do consumidor", afirmou o parlamentar em uma sessão da Câmara.
Impactos econômicos e sociais
A PEC defende que a transferência dos feriados para domingos ajudará a mitigar os prejuízos econômicos, favorecendo o crescimento das empresas e contribuindo para a geração de empregos. Contudo, a proposta já divide opiniões no Congresso. Alguns parlamentares consideram que a medida pode impulsionar a economia, enquanto outros apontam possíveis prejuízos à cultura, tradições e ao bem-estar da população.
Outras iniciativas do deputado
Além desta proposta, Pollon está articulando outra PEC, conhecida como “PEC do salário em dobro”. Ela pretende eliminar encargos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que empresas redirecionem os recursos para aumentar diretamente os salários dos funcionários. “É preciso criar um ambiente mais favorável para empregadores e trabalhadores, reduzindo o peso dos encargos e valorizando o trabalho”, explicou o deputado.
As propostas seguem em discussão e prometem gerar debates acalorados sobre seus impactos no dia a dia dos brasileiros.
