Proposta de Mudança na Jornada de Trabalho Divide Opiniões
O fim da jornada de trabalho 6x1, na qual os trabalhadores têm um único dia de descanso remunerado, aos domingos, é visto como uma "ideia estapafúrdia" pelo presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci Júnior. Ele critica a proposta de alteração da jornada semanal para 36 horas, afirmando que a ideia não tem chances de ser aprovada, mas, caso passe, poderia acarretar um aumento de até 15% nos preços de produtos e serviços.
Proposta da Deputada Erika Hilton Busca Reduzir a Jornada
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da carga horária semanal foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que ainda busca o número necessário de assinaturas para que a PEC avance no Congresso. A medida propõe reduzir as 44 horas atuais para 36 horas semanais, estabelecendo uma jornada de trabalho de quatro dias por semana, com um descanso maior para os trabalhadores.
Até a noite de segunda-feira (11), a deputada contava com 132 assinaturas, mas ainda precisa de 171 para avançar com a PEC. Para Solmucci, trabalhadores já têm flexibilidade para escolher outras escalas de trabalho, se não desejarem cumprir as 44 horas semanais estabelecidas pela legislação atual.
Preocupações com o Impacto Econômico e a Demanda por Serviços
Solmucci enfatiza que a demanda por estabelecimentos como bares e restaurantes abertos todos os dias da semana é impulsionada pelos próprios consumidores. Segundo ele, não atender a essa demanda pode gerar problemas econômicos para o setor, que já enfrenta dificuldades com a falta de mão de obra qualificada.
"Todos querem bar e restaurante disponíveis o tempo todo, a custo baixo. Essa proposta ameaça inviabilizar o atendimento ao consumidor", comentou. Ele ainda reforça que a regulamentação atual da jornada de trabalho já é adequada e não necessita de uma emenda constitucional.
Divisão de Opiniões Dentro da Abrasel
Embora Solmucci seja contrário à PEC, a proposta gera divergências dentro da própria associação. Alguns diretores, como o advogado Percival Maricato, consideram que a mudança poderia beneficiar os trabalhadores, proporcionando mais folgas e incentivando a automação de serviços.
Maricato também acredita que o Congresso poderá encontrar um meio-termo, reduzindo a jornada para 40 horas semanais e implementando a jornada de 5x2, comum em muitos setores. Ele sugere que, com o tempo, o Brasil poderia seguir o exemplo de países europeus, que adotam uma jornada de trabalho de quatro dias e três de descanso.
Alterações na Constituição e a Jornada de Quatro Dias
A PEC propõe modificar o artigo 7º da Constituição, que atualmente define a jornada de trabalho como "não superior a oito horas diárias e 44 semanais". A proposta incluiria uma jornada de quatro dias de trabalho e 36 horas semanais, com a possibilidade de compensação de horários, conforme acordo coletivo.
A deputada Erika Hilton protocolou a proposta no Dia do Trabalho, 1º de Maio, como parte de uma iniciativa do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), liderado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ). Segundo Hilton, a proposta visa promover um debate importante sobre a qualidade de vida dos trabalhadores.
Impacto no Setor de Bares e Restaurantes
A proposta divide opiniões sobre seu impacto no setor de bares e restaurantes. Leonel Paim, presidente da AbraselSP, observa que já há uma flexibilidade maior para os profissionais escolherem suas jornadas, com opções de trabalho menos rígidas, especialmente em cidades turísticas.
Com o debate em andamento, a medida continua a gerar discussões sobre como equilibrar a redução da carga horária com as necessidades do mercado e as expectativas dos trabalhadores.
Perguntas Frequentes
O que é a proposta de redução da jornada de trabalho?A proposta busca reduzir a jornada semanal de 44 horas para 36 horas, com uma jornada de trabalho de quatro dias e três dias de descanso, com compensação de horários permitida.
Qual é a posição da Abrasel sobre a PEC?A Abrasel é contra a PEC, argumentando que a medida pode aumentar os custos de produtos e serviços e afetar negativamente o setor de bares e restaurantes.
O que a deputada Erika Hilton defende com a PEC?Erika Hilton defende a redução da jornada de trabalho para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e promover uma economia mais equilibrada.
