Proposta visa reduzir a jornada de trabalho e flexibilizar a rotina dos trabalhadores, permitindo mais qualidade de vida.
A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), líder de uma proposta que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil, quer viabilizar um modelo de trabalho de quatro dias por semana. A proposta, que foi detalhada pela parlamentar ao O Globo, busca substituir a tradicional jornada de 6x1 (seis dias de trabalho com uma folga semanal) por um modelo de quatro dias de trabalho e três de descanso.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está sendo liderada por Érika Hilton propõe não apenas a eliminação da jornada 6x1, mas também a redução da carga horária semanal para 36 horas. Isso permitiria que os trabalhadores tivessem mais tempo para descanso e para se dedicar a outras atividades, sem prejuízo no salário.
A proposta está sendo discutida no Congresso e, para que avance, necessita do apoio de pelo menos 171 parlamentares. Até o final da semana passada, 71 parlamentares já haviam endossado a proposta, e o número já subiu para mais de 100, impulsionado pela popularização do tema nas redes sociais.
Objetivo de Provocar a Discussão
Em entrevista ao O Globo, Érika Hilton explicou que o objetivo da PEC não é estabelecer um modelo fixo, mas provocar uma discussão no Parlamento sobre as possibilidades de jornada de trabalho mais flexíveis, com base nas necessidades da classe trabalhadora e nas novas dinâmicas do mercado de trabalho.
A parlamentar mencionou que o projeto é um "pontapé inicial", um passo para abrir a discussão e buscar um "denominador comum" no Congresso sobre a jornada de trabalho brasileira.
O Desenho Inicial da PEC
A proposta inicial, protocolada em 1º de maio, sugere a redução da carga horária semanal para 36 horas, mantendo as oito horas diárias. A intenção é abrir o debate para uma possível revisão das condições de trabalho no Brasil.
A mudança visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, com a ideia de que a redução da jornada traria benefícios tanto para os trabalhadores quanto para as empresas, com aumento na produtividade e na saúde mental dos colaboradores.
Impactos na Saúde e Produtividade
Estudos realizados em outros países, como o Reino Unido, mostram que a redução da jornada de trabalho tem efeitos positivos tanto para os funcionários quanto para as empresas. Um estudo de 2023, que envolveu 2.900 pessoas, indicou que 39% dos participantes se sentiram menos estressados e 71% relataram redução nos sintomas de burnout após a adoção do modelo de 4x3. Além disso, as empresas observaram uma pequena melhora na receita e na redução da rotatividade de funcionários.
Geração de Emprego
A proposta de Érika Hilton também sugere que a implementação de uma jornada reduzida pode gerar até 6 milhões de novos postos de trabalho no Brasil, devido à redistribuição da carga de trabalho entre mais trabalhadores.
Resistência e Suporte
Embora a proposta enfrente resistência de setores empresariais, especialmente comércio e indústria, Érika Hilton acredita que é possível reformular o modelo de trabalho sem prejudicar a economia. Ela defende que é necessário criar um diálogo entre governo, trabalhadores e empresários para garantir a adaptação de todos os setores.
O Apoio nas Redes Sociais
A proposta tem ganhado apoio nas redes sociais, com a hashtag do movimento Vida Além do Trabalho (VAT) se tornando popular. A deputada incentivou os seguidores a cobrarem apoio de parlamentares que ainda não assinaram a proposta, e um dos alvos foi o deputado federal Nikolas Ferreira (PL).
Com o apoio de parlamentares do PSOL e PT, a proposta de Érika Hilton busca ampliar a base de apoio no Congresso e conseguir assinaturas de partidos da centro-direita. A equipe da deputada está trabalhando para criar um site que permita aos cidadãos acompanhar o andamento da proposta e também para divulgar a petição on-line que já conta com 1,3 milhão de assinaturas.
Conclusão: A proposta da deputada Érika Hilton, se aprovada, pode colocar o Brasil na vanguarda das discussões sobre o futuro do trabalho, alinhando as práticas trabalhistas do país às tendências globais de flexibilização e humanização dos ambientes de trabalho.
