A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) se manifestou na noite de segunda-feira (11) a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala 6x1, que prevê uma folga a cada seis dias de trabalho. Antes de oficializar seu apoio ao projeto, Amaral discutiu com sua equipe os potenciais impactos econômicos e sociais dessa mudança na jornada de trabalho. A parlamentar destacou que, com a atual estrutura da escala 6x1, muitos trabalhadores acabam não tendo tempo suficiente para lazer, cuidados pessoais ou para convivência com a família.
Entretanto, Tabata fez observações importantes sobre o projeto. Em suas redes sociais, ela afirmou que "simplesmente proibir a escala 6x1 não resolve o problema". A deputada propôs que, além da proibição da jornada, sejam criados incentivos para que pequenas empresas possam contratar mais trabalhadores sem que isso resulte em um aumento na pejotização (contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas). Ela também enfatizou a necessidade de assegurar que a redução na carga de trabalho não implique em diminuição do salário mínimo. A deputada sugeriu, ainda, que o impacto dessa mudança seja cuidadosamente analisado, considerando os efeitos econômicos e nas relações trabalhistas.
Tabata ressaltou que outros países realizaram a mudança na jornada de trabalho de forma gradual, a fim de prever e controlar eventuais efeitos negativos. “Este processo de adaptação não está contemplado no texto atual da PEC, e espero que possamos aproveitar essa oportunidade para ter uma discussão ampla, ouvindo todos os setores envolvidos”, comentou.
O que está na PEC?
A PEC, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), já conta com mais de 130 assinaturas de apoio. Para que a emenda comece a tramitar, são necessárias as assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados ou de 27 dos 81 senadores. A proposta visa alterar o artigo 7º da Constituição Federal, permitindo uma redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais. A redação sugerida por Hilton é a seguinte:
Art. 7º, inciso XIII: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.”
A deputada Erika Hilton justifica sua proposta como parte de um movimento global que busca flexibilizar os modelos de trabalho, promovendo uma adaptação às novas demandas do mercado e às necessidades de qualidade de vida dos trabalhadores e suas famílias. Ela defende que a mudança está alinhada com princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, visando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e os direitos dos trabalhadores.
Conclusão
Embora a PEC tenha gerado apoio considerável, a deputada Tabata Amaral alerta para a necessidade de uma análise mais profunda dos impactos econômicos e sociais da proposta, destacando a importância de um diálogo mais amplo para garantir que a mudança beneficie efetivamente os trabalhadores sem prejudicar a economia.
