Uma nova proposta legislativa promete endurecer as regras de trânsito no Brasil, com penalidades severas, incluindo multas de até R$ 2.934 e suspensão de CNH por até dois anos. A medida visa combater comportamentos imprudentes, especialmente as ultrapassagens perigosas, que são responsáveis por uma grande parte dos acidentes nas estradas brasileiras.
Projeto de Lei 1405/24
Em tramitação, o Projeto de Lei 1405/24 propõe a criação de sanções mais rígidas para infrações como ultrapassagens em locais proibidos, um dos maiores riscos nas rodovias. Além da multa pesada, a nova legislação prevê a suspensão da CNH por períodos que podem variar de 12 a 24 meses e até mesmo a proibição de circulação em rodovias para infratores reincidentes.
Objetivo: Segurança no trânsito
O principal objetivo do projeto é aumentar a segurança nas estradas, tornando o trânsito mais seguro ao punir comportamentos que colocam vidas em risco. As estatísticas de infrações relacionadas a ultrapassagens proibidas são alarmantes. Em 2023, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) registrou mais de 2 milhões de infrações desse tipo. Em 2024, o número já ultrapassava 1,1 milhão.
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Impactos esperados
Se aprovado, o projeto trará mudanças significativas nas estradas, como o aumento da fiscalização, que permitirá uma identificação mais eficiente das infrações, e uma possível mudança no comportamento dos motoristas, que podem adotar uma condução mais responsável. Espera-se também uma redução no número de acidentes de trânsito, consequência direta das penalidades mais rigorosas.
Críticas e desafios
Embora a proposta tenha o objetivo de salvar vidas, enfrenta críticas. Especialistas alertam que punições mais severas, por si só, não resolverão os problemas estruturais do trânsito brasileiro. A educação no trânsito e os investimentos em infraestrutura também são essenciais. Além disso, a capacidade operacional para fiscalizar e aplicar as novas regras é um desafio, já que a tecnologia e os recursos disponíveis podem não ser suficientes para garantir sua eficácia.
Reflexão final
Enquanto o debate sobre a nova lei avança, fica a pergunta: será que as penalidades mais rigorosas vão, de fato, reduzir a imprudência e salvar vidas nas estradas? Ou, como muitas outras leis, será difícil de aplicar? O futuro das estradas brasileiras depende da aprovação e, principalmente, da implementação eficaz dessa proposta.
