A Prefeitura de Carmo do Rio Claro, cidade localizada no Sul de Minas Gerais, anunciou uma nova medida que proíbe a execução de músicas do gênero funk nas escolas municipais. A decisão foi tomada pelo prefeito Felipe Carielo (PSD), que argumenta que as letras deste estilo musical são inadequadas para o ambiente escolar. No entanto, a medida gerou controvérsias, com especialistas questionando a constitucionalidade da proibição.
O decreto, que entrou em vigor na última segunda-feira (6), estabelece que nenhum tipo de música de funk será permitido nas escolas municipais da cidade. O prefeito explicou que tomou a decisão após observar, durante suas visitas às instituições de ensino, a presença de músicas com letras de duplo sentido, o que gerou preocupações entre professores e diretores. Carielo destacou que um exemplo específico o chamou a atenção devido à natureza imprópria da letra, que, segundo ele, não deveria ser reproduzida no ambiente escolar.
"Percebi nessas minhas visitas às escolas que algumas músicas do estilo funk estavam sendo tocadas, e uma delas, em particular, me chamou a atenção. Algumas canções de duplo sentido estavam sendo reproduzidas, o que é inadequado para a escola", afirmou o prefeito. Ele explicou que o objetivo da medida é "cortar pela raiz" a exposição dos alunos a esse tipo de conteúdo.
A medida, de acordo com Carielo, não se limita ao gênero funk, abrangendo também outras músicas cujas letras sejam consideradas inapropriadas para crianças e adolescentes. O prefeito ressaltou que a regra se aplica a outros estilos musicais, como sertanejo e pop rock, caso suas letras contenham duplo sentido ou mensagens consideradas inadequadas.
Antes do início do ano letivo, a Prefeitura organizará uma reunião com os professores e diretores das escolas para discutir a aplicação do decreto e fornecer orientações sobre como a medida deve ser implementada nas instituições de ensino. A expectativa é que os educadores estejam alinhados quanto às diretrizes estabelecidas.
Bruno Valeriano, professor de música da rede municipal, opinou que é fundamental avaliar as letras das músicas independentemente do gênero. Para ele, o importante é garantir que o conteúdo seja adequado ao público infantil e adolescente, tanto dentro quanto fora da escola.
"Como professores, somos modelos para os alunos e devemos ter cuidado com as letras das músicas que compartilhamos com eles. Esse cuidado deve ser mantido, independentemente do estilo musical", disse Bruno, destacando a importância do papel do educador na escolha do conteúdo apropriado.
No entanto, a medida foi criticada por alguns especialistas, como o historiador Jair Soares Júnior, que acredita que a decisão do prefeito deveria ser mais discutida com a comunidade escolar, incluindo professores e gestores. Para ele, a abordagem deveria ser mais colaborativa, permitindo que as pessoas diretamente envolvidas no processo educacional tivessem voz ativa na decisão.
"Antes de ser uma imposição vinda do poder público, a medida deve passar pelo colegiado, que está mais próximo da realidade escolar e tem maior compreensão das necessidades e características dos alunos", afirmou Soares Júnior.
Com essa ação, Carmo do Rio Claro se junta a outras cidades que têm adotado medidas similares em relação ao conteúdo cultural consumido por seus estudantes, gerando um debate sobre os limites da censura e a liberdade de expressão no ambiente educacional.