A Prefeitura de Itupeva optou por contratar de forma emergencial a empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda para a prestação de serviços de limpeza pública no município. A decisão foi formalizada por meio da Dispensa de Licitação nº 001/2025, com valor global de R$ 8.579.370,90 e prazo de seis meses. A medida foi justificada pela administração como necessária para evitar a interrupção de serviços essenciais à saúde pública e ao meio ambiente.
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O contrato anterior, firmado em 2019 com base na Concorrência Pública nº 001/2017, atingiu o limite legal de 72 meses, conforme previsto pela antiga Lei nº 8.666/93. Desde julho de 2024, a Prefeitura trabalha na elaboração de um novo processo licitatório, mas dificuldades financeiras e a necessidade de readequação dos custos atrasaram sua conclusão. Estudos iniciais apontaram que os valores estimados representariam um aumento de 149% em relação ao contrato vigente, inviabilizando o planejamento orçamentário de 2025. Após ajustes, os valores foram reduzidos em 47%, mas o edital ainda está em fase de preparação.
Embora a contratação emergencial seja permitida por lei em situações de urgência, o caso revela desafios no planejamento administrativo municipal. A Prefeitura destacou que a continuidade do serviço é indispensável para garantir a higiene e a salubridade da cidade, mas o atraso na finalização do processo licitatório levanta questionamentos sobre a eficiência na gestão de contratos de grande porte.
A expectativa agora é de que o novo edital seja publicado em breve, permitindo a realização da licitação definitiva e evitando futuras contratações emergenciais. Apesar dos desafios enfrentados, a administração reforça que as medidas tomadas visam atender o interesse público e manter a qualidade dos serviços essenciais para a população de Itupeva.
