Itupeva, 07 de fevereiro – A defesa e proteção dos animais foram temas de uma importante reunião na Câmara Municipal de Itupeva nesta semana. O encontro reuniu protetoras da causa animal e contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Marcão Marchi, da vereadora Ju Albuquerque, articuladora da reunião, da vereadora Josi Moura e dos vereadores Ezequiel Alves de Oliveira e Joel Maranhão.
Na pauta, os desafios enfrentados no município, especialmente em relação ao abandono e à castração, temas que exigem ações concretas e políticas públicas eficazes. Durante a reunião, foi discutida a necessidade de intensificar campanhas de conscientização sobre a tutela responsável e o combate ao abandono, aliando iniciativas informativas e educacionais para sensibilizar a população. Além disso, os participantes destacaram a importância de ampliar a oferta de castração, essencial para o controle populacional e para a prevenção do sofrimento animal.
A legislação federal já prevê punições para maus-tratos e abandono de animais, como estabelecido na Lei 9.605/98, que criminaliza essas práticas, com penalidades que podem chegar a cinco anos de prisão em casos de violência contra cães e gatos. No entanto, os desafios no âmbito municipal exigem que o poder público vá além, garantindo meios eficazes para aplicar essas normas e promover políticas de proteção animal.
Diante desse cenário, os vereadores se comprometeram a buscar recursos por meio de emendas parlamentares com deputados e, se necessário, a propor adequações na legislação municipal para fortalecer a causa. A Câmara Municipal reforça seu compromisso com essa pauta e seguirá trabalhando para que a proteção animal seja uma prioridade na cidade.
