O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tradicionalmente pago no segundo semestre, o benefício será depositado em duas parcelas nos meses de abril e maio.
Calendário de pagamento
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1ª parcela: de 24 de abril a 8 de maio, junto com o pagamento da aposentadoria do mês.
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2ª parcela: de 25 de maio a 8 de junho, juntamente com o pagamento regular de maio.
A medida beneficia 34,2 milhões de aposentados e pensionistas, excluindo os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não têm direito ao 13º.
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Impacto financeiro
O governo estima que a antecipação injetará R$ 73,3 bilhões na economia, com um desconto de R$ 570 milhões referente ao Imposto de Renda.
Além disso, em fevereiro deste ano, o INSS pagou mais de 40 milhões de benefícios, totalizando R$ 82,2 bilhões. Desse total, 70% dos beneficiários receberam um salário-mínimo (R$ 1.518).
Fundo social e habitação
No mesmo evento, Lula também assinou um decreto que destina R$ 18 bilhões do fundo social do pré-sal para o programa Minha Casa, Minha Vida, reforçando o investimento do governo em habitação popular.
