O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestar sobre a necessidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O ex-presidente é réu na corte por tentativa de golpe de Estado e pode ser investigado por obstrução da Justiça, incitação de crimes e coação no curso do processo.
Convocações e possível incitação a atos antidemocráticos
Segundo o documento enviado ao STF, Bolsonaro utilizou suas redes sociais e declarações públicas para convocar seus apoiadores a participarem de manifestações pedindo anistia para condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Os atos ocorreram nos dias 9, 10 e 14 de março.
Além da análise da prisão preventiva, o despacho solicita que a PGR avalie a necessidade de restringir a atuação de Bolsonaro em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos.
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Bolsonaro e mais sete réus no STF
No dia 26 de março, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, tornar Bolsonaro e mais sete pessoas réus pela suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. A decisão seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que destacou a complexidade da organização e a tentativa de romper a ordem democrática.
Com o avanço do processo, os réus passarão agora pela fase de instrução criminal, que inclui depoimentos, análise de provas e interrogatórios. Após essa etapa, o STF julgará se Bolsonaro e os demais envolvidos serão condenados.
